1. DADOS IDENTIFICADORES

Em cumprimento com o dever de informação coletado no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, à continuação se destacam os seguintes dados: a empresa titular do domínio web é (em adiante NORTHDECO), com domicílio para estes efeitos em Gaspar Fábregas y Rosas, 52, Nave 2, 08950 Esplugues de Llobregat, Barcelona, España.

Correio eletrônico de contato: info@northdeco.com

2. USUÁRIOS

O acesso e/ou uso deste portal de NORTHDECO atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, desde este acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui destacadas. As citadas Condições serão de aplicação independente das Condições Gerais de Contratação que em seu caso resultem de cumprimento obrigatório.

3. USO DO PORTAL

WWW.NORTHDECO.COM proporciona o acesso à múltiplas informações, serviços, programas ou dados (em adiante, “os conteúdos”) na Internet pertencentes à NORTHDECO ou a seus licenciantes aos que o USUÁRIO pode estar a ter acesso. O USUÁRIO assume a responsabilidade do uso do portal. Esta responsabilidade se estende ao registro que seja necessário para acessar a determinados serviços ou conteúdos. Neste registro o USUÁRIO será responsável de contribuir com informação veraz e legal. Como consequência deste registro, ao USUÁRIO se pode estar a proporcionar-lhe uma palavra-passa da que será responsável,
comprometendo-se a fazer um uso diligente e confidencial da mesma. O USUÁRIO se compromete a estar a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços (como por exemplo serviços de chat, fóruns de discussão ou grupos de notícias) que NORTHDECO oferece através de seu portal e com caráter enunciativo mas não limitativo, por não emprega-los para: (I) incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa conduta e à ordem pública; (II) difundir conteúdos ou propagandas de caráter racista, xenófobo, pornográfico-ilegal, de apologia ao terrorismo ou de atentado contra os direitos humanos; (III) provocar danos nos sistemas físicos e lógicos de Nome da empresa criadora do site web , de seus provedores ou de terceiras pessoas, introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (IV) tentar acessar e, em seu caso, utilizar as contas de correio eletrônico de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens. NORTHDECO se reserva o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu juízo, não resultaram adequados para sua publicação. Em qualquer caso, NORTHDECO não será responsável das opiniões expressas pelos usuários através dos fóruns, chats, ou outras ferramentas de participação.

4. PROTEÇÃO DE DADOS

NORTHDECO cumpre com as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro pelo que se aprova o Regramento de desenvolvimento da Lei Orgânica e demais normativas vigentes em cada momento, e vela por estar a garantir um correto uso e tratamento dos dados pessoais do usuário com a finalidade de melhorar a experiência do usuário e segmentar nossos clientes com os dados dos usuários.

Conforme o Art. 6, apartado 1, parágrafo 1, letra ado RGPD, de haver obtido previamente seu consentimento expresso na inscrição ao nosso boletim, estaremos a utilizar os dados necessários para isto para o envio de comunicações comerciais de acordo a com este consentimento.

Utilizaremos e analisaremos a informação coletada, de forma que possamos estar a  administrar, apoiar, melhorar e desenvolver nosso negócio assim como com fins estatísticos e de análises e para ajudar a prevenir a fraude.

Poderemos estar a utilizar teus dados para contatar-te afim de obter tua opinião sobre nossos serviços e ocasionalmente para notificar-te trocas ou desenvolvimentos importantes em nossa Página Web e em nossos Serviços.

Tu pode estar a excluir-te do boletim em qualquer momento, enviando uma mensagem ao nosso endereço de contato aqui descrito ou fazendo click no link previsto para isto no e-mail com esta comunicação comercial.

Depois de excluir-te bloqueamos teu endereço de correio eletrônico para este uso, sempre que tu não tenha dado teu consentimento expresso de que os dados continuem sendo usados, ou nos reservamos o direito de continuar usando teus dados em casos permitidos pela lei e sobre os que lhes informamos neste documento.

Tu aceita que compartilhemos teus dados com terceiros que colaboram connosco (dentro dos setores de alimentação, bebidas, lazer, marketing e publicidade) com o fim de usar tua informação para estar a conhecer mercadorias e serviços que possam ser de teu interesse (por correio, telefone, mensagens de telemóvel (p. ex. SMS, MMS) e/ou correio eletrônico).

Se tu não deseja que utilizemos teus dados para estes fins ou trocas de opinião sobre ser contatado no futuro, por favor, entre em contato connosco utilizando os dados de contato que configuram na seção 8 seguinte e/ou modificando teu perfil convenientemente.

Por favor, tenha em conta que ao estar a realizar comentários e opiniões sobre a Página Web e sobre os serviços, tu consente que incluamos estes comentários e opiniões na Página Web e em quaisquer materiais de marketing ou publicidade. A estes efeitos apenas lhe identificaremos por teu nome de conta e por tua cidade de residência..

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

NORTHDECO por si ou como beneficiada, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de sua página web, assim como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), titularidade de NORTHDECO ou também de seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 y 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, inclusa sua modalidade de posta à disposição, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de NORTHDECO. O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de NORTHDECO. Poderás estar a visualizar os elementos do portal e incluso imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco duro de teu computador ou em qualquer outro suporte físico sempre e quando seja, única e exclusivamente, para teu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deverá abster-se de suprimir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas de NORTHDECO.

6. CONTRATAÇÃO ELETRÔNICA

6.1 – FORMAS DE PAGAMENTO

Na Northdeco colocamos à sua disposição diferentes formas de pagamento, todas elas igualmente seguras, para que possa utilizar a que melhor se adapta às suas necessidades:

CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO:

Todos os pagamentos feitos com cartão de crédito na web são processados ​​pelo Stripe, a plataforma mais rápida, segura e avançada do setor. A Northdeco aceita pagamentos com VISA, Verified by VISA, MasterCard e MasterCard SecureCode. Você só precisa do seu cartão de crédito para fazer o pagamento.

Lembre-se de verificar a operação com o aplicativo do seu banco.

PAYPAL:

O cliente pode pagar a sua encomenda através do sistema de pagamento Paypal. Todos os clientes podem pagar a sua compra através do método de pagamento 100% seguro Paypal.

TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA:

Estes métodos de pagamento consistem em transferência bancária ou depósito em numerário do valor total da encomenda a favor da conta bancária titularizada pela Northdeco; em ambos os métodos de pagamento com menção expressa do número do pedido vinculado ao pagamento. (Pedidos feitos por transferência terão validade de 3 dias úteis para nos enviar o comprovante de pagamento. Após 3 dias corridos o pedido será cancelado e sem direito a reserva do preço por entender-se que o cliente não deseja a compra. ).

PAGAMENTO EM PARCELAS - SCALAPAY:

Faça a sua compra na Northdeco e pague através do Scalapay em 3 cómodas prestações. Para pagar com Scalapay, basta adicionar seu pedido ao carrinho, acessar a última etapa do checkout onde aparecerão todas as formas de pagamento e escolher Scalapay. O primeiro pagamento é feito quando o pedido é processado e os 2 restantes são feitos automaticamente a cada 30 dias.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

NORTHDECO não se faz responsável, em nenhum caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocasionar, a título enunciativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos, apesar de haver adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

8. MODIFICAÇÕES

NORTHDECO se reserva o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas em seu portal, podendo trocar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços que se prestem através do mesmo como a forma a qual estes aparecem apresentados ou localizados em seu portal.

9. LINKS

Em caso de que em WWW.NORTHDECO.COM se dispusessem links ou vínculos para outros sites de Internet, NORTHDECO não exercerá nenhum tipo de controle sobre ditos sites e conteúdos. Em nenhum caso NORTHDECO estará a assumir responsabilidade alguma pelos conteúdos de algum link pertencente a um site web alheio, nem estará a garantir a disponibilidade técnica, qualidade, credibilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validez e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum destes vínculos ou outros sites de Internet.

Igualmente a inclusão destas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

10. DIREITO DE EXCLUSÃO

NORTHDECO se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou os serviços oferecidos sem necessidade de aviso prévio, a instância própria ou de um terceiro, a aqueles usuários que descumpram as presentes Condições Gerais de Uso.

11. GENERALIDADES

NORTHDECO perseguirá o descumprimento das presentes condições assim como qualquer utilização indevida de seu portal exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder em direito.

12. MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E DURAÇÃO

NORTHDECO poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem.

A vigência das citadas condições irá em função de sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras.

13. LEGISLAÇAO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As partes se submetem, à sua eleição, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro alvará, aos julgamentos e tribunais do domicílio do usuário.

14. DIREITOS DOS INTERESSADOS

Como interessado tens os seguintes direitos, de conformidade com o Regramento Geral de Proteção de Dados (RGPD):
• conforme o art. 15 RGPD, o direito, na medida aqui indicada, de obter informação sobre os dados pessoais que lhe concernem e que tratamos;
• conforme o art. 16 RGPD, o direito a obter sem demora indevida a retificação ou que se completem os dados pessoais que lhe concernem;
• conforme o art. 17 RGPD, o direito a obter a supressão dos dados pessoais que lhe concernem, sempre e quando o tratamento não seja necessário:

• para estar a exercer o direito à liberdade de expressão e informação,
• para o cumprimento de uma obrigação legal,
• por razões de interesse público, ou
• para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações;

• conforme o art. 18 RGPD, o direito a obter a limitação do tratamento de seus dados quando

• o interessado refute a exatidão dos dados,
• o tratamento seja ilícito e tu se oponha à supressão dos dados,
• já não necessitemos os dados mas tu os necessite para a formulação, o exercício ou a defesa de reclamações, ou
• tu tenha se oposto ao tratamento em virtude do artigo 21 RGPD;

• conforme o art. 20 RGPD, o direito a receber os dados pessoais que lhe incumbam e que nos tenha facilitado, em um formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica, ou a pedir que se transmitam a outro responsável;
• conforme o art. 77 RGPD, o direito a apresentar uma reclamação ante uma autoridade de controle. Por regra geral podes dirigir-te para isto à autoridade de controle de teu lugar de residência ou trabalho habituais ou da sede de nossa empresa.

Na Espanha:
Agencia Espanhola de Proteção de Dados (AEPD)
Calle Jorge Juan, nº6
28001-Madrid
Telefone 901 100 099
https://www.aepd.es/

Quem é o Responsável do tratamento de teus dados e quais são os dados de contato?

Identidade: JOSKORTEX S.L. - CIF B67089318
Dir. postal: Gaspar Fábregas y Rosas, 52, Nave 2, 08950 Esplugues de Llobregat, Barcelona, España.
Telefone: +34 932 20 38 58
Correio eletrônico: info@northdeco.com